sábado, 24 de setembro de 2016

FANTASMAS DO PASSADO


Por Eliton Meneses*


Todo o discurso reacionário, que vocifera raivosamente preconceito e ignorância, no propósito de estabelecer um projeto de poder alinhado com os interesses da elite, pode ser desmontado a partir da leitura dos sete primeiros (apenas dos sete primeiros) artigos da Constituição Federal. Eis alguns exemplos:

1) A nossa elite, como dizia Celso Furtado, vive com um pé no Brasil, mas com o coração na Europa e nos Estados Unidos, e, por esse sentimento, se insurge contra qualquer aproximação com os países da América Latina, num desejo inconsciente de que o Brasil continue na condição de mera colônia das economias hegemônicas; no entanto, o parágrafo único do art. 4.º da Constituição Federal dispõe que: "A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações." Ou seja, a Constituição Federal orienta que a integração prioritária ocorra com os povos da América Latina e não com os europeus e norte-americanos, como deseja a elite;

2) A nossa elite tem ojeriza ao modelo político adotado, por exemplo, por Cuba, Venezuela e Bolívia, e, por essa razão, deseja que o Brasil lhes vire as costas; no entanto, o art. 4.º da Constituição dispõe que a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, dentre outros princípios, pelo da autodeterminação dos povos e pelo da não-intervenção (incisos III e IV), o que impede que o Brasil se imiscua na política interna de Cuba, Venezuela e Bolívia, bem como que desista da integração com esses povos por razão de política interna;

3) O ódio elitista contra os programas sociais, alimentado por preconceitos, especialmente contra pobres, negros, nordestinos e comunidade LGBT, não sabe que o art. 3.º da Constituição Federal encarta como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a construção de uma sociedade livre, justa e solidária (inciso I), a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais (inciso III), além da promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (inciso IV);

4) A nossa elite empregadora, herdeira de uma tradição escravagista, não é muito chegada a direitos trabalhistas, mas é o art. 7.º da Constituição Federal que atribui, justa e merecidamente, um considerável rol de direitos aos trabalhadores urbanos e rurais, muitos dos quais também assegurados aos trabalhadores domésticos (parágrafo único);

5) O discurso autoritário e prepotente da elite prega o uso da força e da intolerância como solução imediatista para muitos dos nossos males, a partir sobretudo do endurecimento da legislação penal, cujo alvo quase exclusivo seria a população vulnerável social e economicamente, mas felizmente esse discurso horrendo esbarra em muitas garantias constitucionais; com efeito, o art. 1.º da Constituição Federal dispõe como fundamento da República Federativa do Brasil a dignidade da pessoa humana (inciso III), o art. 4.º da mesma Constituição Federal adota o princípio da prevalência dos direitos humanos e o art. 5.º elenca uma série de direitos e garantias fundamentais do cidadão e da cidadã, todos tendentes a desautorizar qualquer discurso autoritário...

Enfim, parafraseando Renato Russo, a onda reacionária não respeita a Constituição, mas diz que acredita no futuro da nação...



*Eliton Meneses é poeta e defensor público no estado do Ceará.

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

OUVERDOSE DE HERÓIS E FABRICAÇÃO DE SUPERESPECTADORES



Por Josenilson Doddy*

Heróis, figuras de um poder extremamente ideológico, capazes de manipular a construção da consciência crítica das pessoas. Por trás de cada figura heróica e suas narrativas históricas existe um jogo de interesses que convida a segui-la.

Qual criança ou adulto não deseja ser herói, dotada de superpoderes e personalizando o que há de mais belo e de mais justo? Defensores do bem estar social e contra todos aqueles que se encontram do lado do mal.

A ficção exerce imenso poder sobre a realidade. Através das telinhas superluminosas da mídia somos abduzidos à cultura do comodismo. Para que preocupação? Se as coisas não vão bem, acalme-se! Logo, logo um super-herói aparecerá trazendo a salvação.  

No mesmo rumo vai a ideia de resolver tudo pelo povo, em nome do povo. Quem disse que uma figura dotada de poderes sobre-humanos é mais capaz de resolver os problemas sociais do que o próprio povo organizado, atingido diretamente por tais problemas? “Quem disse que o cego não pode enxergar?”

Heróis não podem ser confundidos com mártires. Enquanto um separa, personaliza e acomoda; o outro tem sua trajetória marcada pela mistura, coletivizando-se e contribuindo para o despertar da consciência crítica. No encalço da martirização há sempre um rastro de transformação, de semente de libertação. Onde pisam os heróis, nem tiririca nasce.

Na estratégia de manipulação de mentes da política partidária eleitoral este processo é bastante utilizado para a aparição apoteótica dos candidatos. São os heróis do povo e seus superpoderes. As câmaras parlamentares? A própria Liga da Justiça. Para que participação popular nas decisões, quando se tem superrepresentantes? De que vale a luta popular, diante de superdiscursos? O imaginário coletivo é invadido pela ficção sem que, antes, esta seja identificada como tal.

No judiciário, os heróis de toga são apresentados como semideuses guardiões da Verdade. Além do poder de raio-X, são imunes à parcialidade das urnas, à "prestatividade" das corporações e à criptonita. O fato de falarem a mesma língua da mídia comercial e outros setores conservadores não passa de uma supercoincidência, superrecorrente devido à supercompetência em separar o legal do ilícito nos autos.

É em nome do povo que o superjuiz, Sérgio Mouro, vem intimando seletivamente os aqui-inimigos da Verdade. Que Verdade?! Ora, pois! A única! Não existe conciliação de classes quando o assunto é exercício de poder na Liga da Justiça.

Os heróis são internalizados nas consciências para que o povo não enxergue a realidade, para que não veja a trama dominante contida nas linhas e entrelinhas da Veja. Na sociedade capitalista, a burguesia controla os meios de difusão de ideias e, consequentemente, os meios de fabricação de heróis.

Assim, chega de heróis, de estruturas fabricantes de heróis! Construamos com as nossas próprias mãos o poder popular, capaz de apontar no rumo da sociedade que precisam e almejam as pessoas cuja força reside na organização. “Sejamos nós que conquistemos a terra mãe, livre e comum.”

*Josenilson Doddy é militante da Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP) e da Organização Popular (OPA).

sábado, 3 de setembro de 2016

"Não se pode servir a dois Senhores"

PeJulio Ferreira, C.Ss.R

Vejo-me mais uma vez diante de uma cartilha da CNBB motivando os cristãos a participarem da política, agora intitulada: "O cidadão consciente participa da política." Já vimos outras como: "Voto não tem preço, tem consequência."  

Logo na introdução da cartilha, uma fala do Papa Francisco: 
"Para o cristão, é uma obrigação envolver-se na política. Nós, cristãos, não podemos fazer como Pilatos: lavar as mãos. Não podemos! Devemos nos envolver na política, pois a política é uma das formas mais altas da caridade, porque busca o bem comum. E os leigos cristãos devem trabalhar na política." 

O conteúdo da cartilha não traz nada de novidade, apenas repete as mesmas generalizações de sempre: "Para escolher e votar bem, é imprescindível conhecer, além dos programas dos partidos, os candidatos e sua proposta de trabalho, sabendo distinguir claramente as funções para as quais se candidatam." E ainda: "A Igreja Católica não assume nenhuma candidatura, mas incentiva os cristãos leigos e leigas, que têm vocação para militância político-partidária, a se lançarem candidatos." 

A meu ver, essa relação da Igreja com a política parece com aquilo que Jesus fala sobre ser morno e ser vomitado. Mesmo que o Papa Francisco fale em não sermos como Pilatos, acabamos sendo. Enquanto instituição, lavamos as mãos. Deixamos a responsabilidade para o cristão leigo e, ao mesmo tempo, não damos suporte, apenas "incentivamos". Esse é uma dos motivos de termos "cristãos" servindo a dois senhores, haja vista a posição dos deputados ditos católicos durante o processo de impedimento da Presidenta Dilma.
  
Se o Papa Francisco diz que esse sistema não se sustenta mais, pois é insuportável, como continuar a defendê-lo? Ou como não atacá-lo? 

A própria CNBB, em nota, durante todo esse processo, mesmo sabendo que estávamos diante de mais um golpe, lavou as mãos, dizendo apenas 
"Ao se pronunciar sobre questões políticas, a CNBB não adota postura político-partidária. Não sugere, não apoia ou reprova nomes, mas exerce o seu serviço à sociedade, à luz dos valores e princípios fundamentais da Doutrina Social da Igreja. Desse modo, procura respeitar a opção política de cada cidadão e a justa autonomia das instituições democráticas, incentivando a participação responsável e pacífica dos cristãos leigos e leigas na política. "

Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado do opressor. Essas palavras de Desmond Tutu devem ecoar em nós, pois não tem como se fazer política ficando em cima do muro. E esse não foi o legado que Jesus Cristo deixou para nós. Com certeza os omissos serão julgados pela História. o se pode cair no simplismo de apelar para a consciência, quando se está diante de um projeto declarado de morte imposto pela burguesia. 

Os ritos processuais em ralação a Jesus também foram respeitados e, como nós sabemos, mataram um inocente. 

sexta-feira, 26 de agosto de 2016

CARTA-DENÚNCIA CONTRA REPRESSÃO A MOVIMENTOS E MILITANTES DAS CAUSAS POPULARES



Aracati-CE, agosto de 2016.

Nos livros, a palavra democracia significa poder exercido pelo povo, sendo este ao mesmo tempo maioria. Mas o que é então democracia quando, no mundo real, esta serve apenas a uma minoria?
Na década de 1964, tentamos alargá-la com as Reformas de Base, mas veio o golpe. Em 1989, voltamos a eleger diretamente a presidência da república depois de quase três décadas, mas aí já existia a Rede Globo e a manipulação pela concentração de poder sobre os meios de comunicação. Atualmente, deparamo-nos com mais um governo ilegítimo, colocado e mantido por uma aliança que vai do judiciário à grande mídia empresarial. Direitos negados, usurpados do povo, e sendo este ao mesmo tempo maioria.
No capitalismo, em regra por ele mesmo inviolável, instituições que, dizem, deveriam defender o povo, ou não funcionam ou funcionam contrárias ao próprio povo. Em virtude disso, sem canais oficiais pelos quais possa colocar e ter atendido suas demandas, compelido pelo agravamento das necessidades, o povo toma então a iniciativa da mobilização, vai àsj ruas, ocupa órgãos do Estado; enfim, a pressão popular passa a ser a única maneira encontrada de se fazer ouvir. Mas aí vem a perseguição, a criminalização dos movimentos.
Na democracia da minoria, a repressão realizada pelos órgãos que, por lei, deveriam proteger o povo, demonstra que a política não será admitida como exercício de poder cotidiano, não para a maioria, devendo esta se restringir ao período eleitoral e ter como essência a terceirização deste poder, além de estar permanentemente sujeita a reveses, de acordo com as flutuações dos interesses econômicos dominantes. Sobre este fato, a história comprova: sem democracia na economia, sem democracia no controle dos meios de produção, não há democracia na política, ao menos não a democracia em que o poder é exercido pelo povo, sendo este ao mesmo tempo maioria. A FIESP que o diga, há mais de cinquenta anos, impunemente, encabeçando golpes.
Não diferente de muitos outros locais, em Aracati-CE, os canais de participação popular na política vêm sendo abertos na marra, às custas de muita luta e autonomia. Percebendo-se padecedor de mazelas comuns, o povo aos poucos vai se fazendo também militante de causas comuns. “Se eles têm o poder do dinheiro, nós temos a força da união”, como ensina uma palavra de ordem da Organização Popular (OPA), atuante desde 2010 no município.
A OPA e demais movimentos populares existentes em Aracati estão em constante processo de criminalização por parte de poderes econômicos e de instituições do Estado da democracia da minoria. Teve hora que a injustiça oficial local foi tão escancarada, que uma juíza chegou a ser afastada de suas funções por favorecimento comprovado a grandes empresários. A militância popular tem enfrentado permanentes ameaças e tentativas de assassinato e boa parte já fora intimada a depor nos tribunais. São Sem Terra, Sem Teto, pescadores e pescadoras artesanais, jovens, trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, perseguidos por cobrar algo que lhes foi historicamente tirado e, portanto, é-lhes devido: o direito à vida digna.
O episódio mais recente de repressão ocorreu este mês, quando comunidades impactadas pela obra de duplicação da ponte Juscelino Kubitschek, sobre o Rio Jaguaribe (projeto de construção civil que se impôs sobre a invisibilização da vida humana existente ali), animadas pelas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) que integram a OPA, decidiram fechar a BR 304 para que uma antiga pauta de reivindicação, que se arrasta há aproximadamente 10 anos, fosse atendida.
Por solicitação do Superintendente Substituto da Regional no Ceará da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Wilton Mourão Torquato, a companheira Jocélia Ribeiro, moradora da comunidade Pedregal, atingida pela obra, e militante das CEBs e da OPA, foi notificada sob alegação de “Abuso do Direito à Livre Expressão”. O documento revela ainda atuação do serviço de inteligência do órgão contra o movimento, numa nítida inversão de valores e tentativa de intimidação, como ocorria de forma mais evidente nos idos de 1964-86.
Assim, repudiamos contundentemente o autoritarismo de práticas como estas, que negam ao povo o direito de se manifestar livremente, sobretudo quando outros direitos lhes são negados. Numa democracia, tais instituições deveriam servir a efetivação de direitos, e não o contrário.
As causas populares são causas coletivas, a luta é coletiva e ambas seguirão coletivamente adiante, até que a superação dos problemas sociais, em sua raiz, torne-se marco definitivo para a inexistência da necessidade de manifestações do tipo. Até que a democracia, entendida como poder exercido pelo povo, sendo este ao mesmo tempo maioria, seja uma realidade experimentada em sua completude. 
Jocélia somos nós. Nós somos Jocélia.
Lutar não é crime!
Pastoral da Juventude do Meio Popular – PJMP
Movimento dos/as Trabalhadores/as Rurais Sem Terra – MST
Organização Popular – OPA
Missionários Redentoristas de Fortaleza – Defesa da Vida
Ângela Tavares Madeiro – Assistente Social e Professora e membro do Conselho Municipal da Mulher de Aracati

Congregação Missionária da Sagrada Família

Eliton Menezes - Defensor Público do estado do Ceará
Comunidades Eclesiais de Base da Regional I – CEBs do Ceará
Centro Acadêmico do Curso de Serviço Social da Faculdade do Vale do Jaguaribe
PROMULHER, do Curso de Serviço Social da Faculdade do Vale do Jaguaribe

Unidade Classista

Instituto Caio Prado Júnior
Comissão Pastoral da Terra (CPT) - Diocese de Limoeiro do Norte-CE

Maria das Graças e Silva - Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco

Virgínia Fontes - Historiadora professora da Universidade Federal Fluminense e Fiocruz

Anderson Deo - Professor da Universidade Estadual Paulista

Padre Júnior Aquino - Professor da Faculdade Católica de Fortaleza

Articulação Nordeste das Pastorais Sociais, CEBs e Organismos

Cáritas Brasileira - Regional Ceará

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

NOSSO TEMPO




                                                                                      *Por: Eliton Meneses


Não serei o arauto do apocalipse;
Não cairei em cantilena mendaz;
Cansei de temer algoz rancoroso;
Cansei de esperar heroísmo fugaz;
O mundo segue a trilha lentamente
No compasso de caminheiro sagaz;
A esperança se faz no tempo longo;
A ruína na pressa do dragão voraz.
Sairei taciturno pela rua já deserta,
À espera de uma nova gente audaz,
Com força para um novo recomeço,
Às voltas com um bando mui tenaz.
Sigo o farol gauche da humana saga:
Sonho de um mundo de amor e paz.
Se tu não segues rumo ao horizonte,
Não me peças que eu ande para trás.


 * Eliton Meneses é poeta e Defensor Público no estado do Ceará.


quinta-feira, 4 de agosto de 2016

Presente de Dia dos Pais


Por Thales Emmanuel*

No dia 07 de maio deste ano, em Fortaleza-CE, um acidente no Km 06 da BR 116 gerou grande comoção social.
Era sábado, véspera de Dia das Mães. Laís e Raphaella – mãe e filha –, mais Fátima – amiga e vizinha –, voltavam para casa depois de participarem de uma celebração religiosa.
Segundo relatos, mais ou menos no mesmo horário, Abelardo, um jovem de 24 anos, tomava de assalto uma caminhonete e, na tentativa de fuga, sendo perseguido pela Polícia Militar, colide violentamente com o veículo que conduzia as três mulheres, que morrem na hora. Abelardo sobrevive com escoriações no corpo.
Em 2015, Márcia, designer de interiores, não só frustrou a mídia sensacionalista, que já encampava a carnificina propagandística pela redução da maioridade penal, como surpreendeu muita gente ao provocar reflexões na contramão do que somos induzidos e coagidos a sentir diante de situações como a que precisou enfrentar. Seu ex-marido, médico, foi morto a facadas quando pedalava na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro-RJ. Em meio à tragédia, declarou a mulher: “Ele foi uma vítima de vítimas”.
A ideologia dominante não significa somente a reprodução de ideias convenientes a uma determinada lógica de dominação. Nossos sentimentos, a maneira como afloram nas mais variadas circunstâncias, são igualmente produtos e, em regra, sustentáculos de uma mesma normatividade social.
Assim, diante da dor da perda abrupta, não é difícil entender porque somos levados a confundir justiça com vingança pessoal, castigo e repressão policial com segurança.
A ocultação proposital da raiz do problema não desponta sem o arrebatador entorpecimento das estratégias propagandísticas, que nos fazem vagar delirantes, na superficialidade das abordagens.
Para bem, a história, mesmo a história de uma tragédia, não morre com a morte nem é encarcerada com a prisão.
Abelardo e sua família são do interior. Durante algum tempo, foram acampados da Reforma Agrária. Estiveram em baixo de lona preta, junto com outras famílias, às margens de uma grande propriedade vazia de produção e de sentido social.
Muito jovem e praticante de artes marciais, pretendia organizar um espaço e dar aula a quem quisesse da comunidade, logo que a terra fosse conquistada. Mas o latifúndio se manteve intacto ante qualquer bom senso em relação à vida daquelas famílias e a terra seguiu cercada e abandonada, sem ser entregue aos trabalhadores e trabalhadoras.
Abelardo, então, foi embora com seus pais, saiu do acampamento. Anos depois reapareceu nas páginas policiais de jornais de todo país.
Algumas perguntas são inevitáveis: Qual a responsabilidade do latifúndio e de seus governos na morte das três mulheres? Onde estariam os Abelardos da vida, fazendo o que, caso a Reforma Agrária fosse já uma realização e não uma antiga reivindicação popular?
Em Goiás, dois militantes do Movimento Sem Terra estão presos, enquadrados na Lei Antiterrorista, por lutarem pelo direito à terra. A Justiça... quanto sangue inocente há em suas mãos? Quantas mães morrerão ainda, até que se entenda que a propriedade não pode estar acima da vida? Até que o Estado, que tem isso como cláusula pétrea, seja abolido?
Não se trata aqui de isentar o indivíduo de suas responsabilidades. Antes, porém, de relembrar que todo problema pessoal é um problema social e todo problema social é um problema familiar, pessoal. Queiramos ou não.


Dia dos Pais está chegando. Que sociedade gostaria de receber de presente? Que mundo pretende deixar para a geração de futuros pais? O que estamos dispostos a construir? O que fazemos para destruir o que nos destrói?

*Thales Emmanuel é militante do Movimento dos/as Trabalhadores/as Rurais Sem Terra (MST) e da Organização Popular (OPA).